28/05/2026
Casamento em Angola f**a mais simples e passa a exigir apenas Bilhete de Identidade
O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos anunciou uma mudança que desburocratiza o processo de casamento civil em Angola. A medida faz parte do Programa de Simplif**ação dos Actos e Procedimentos da Administração Pública, conhecido como SIMPLIFICA.
Com a nova regra, deixa de ser obrigatório entregar fisicamente três documentos que antes eram exigidos para abrir o processo: o assento de nascimento, o atestado de residência e o certif**ado de registo criminal.
Agora, os noivos precisam apenas apresentar um documento de identif**ação válido, como o Bilhete de Identidade, nas Conservatórias do Registo Civil que já estão integradas ao novo sistema informático do ministério. A verif**ação dos demais dados será feita internamente, de forma digital, entre as plataformas do Estado.
O objetivo da mudança é reduzir a burocracia, cortar custos e tempo para os cidadãos e tornar o serviço público mais ágil. O ministério afirma que a medida evita deslocações desnecessárias e a repetição de documentos que já constam nas bases de dados do Estado.
A simplif**ação entra em vigor nas conservatórias que já operam com a nova aplicação informática. O MINJUSDH prevê expandir o sistema gradualmente para abranger mais unidades em todo o país.
O que muda na prática para quem vai casar:
1. Menos papelada: Não precisa mais correr atrás de assento de nascimento, atestado de residência e registo criminal.
2. Processo mais rápido: Com a consulta digital, o atendimento nas conservatórias f**a mais ágil.
3. Menos custos: Elimina taxas e deslocações para emitir documentos que deixaram de ser exigidos.
📷 Imagem ilustrativa
Por: Joel Capembe