16/12/2025
Foi sancionada no Brasil a Lei nº 15.176/2025, que altera a legislação e passa a reconhecer a FIBROMIALGIA e condições correlatas no âmbito de políticas públicas e proteção social, com efeitos a partir de janeiro de 2026 (180 dias após a publicação da lei).
🧠 Reconhecimento como deficiência
A partir de janeiro de 2026, a fibromialgia pode ser considerada deficiência para fins legais e de políticas públicas, com acesso aos direitos garantidos às pessoas com deficiência (PcD) — como prioridade em serviços públicos, cotas em concursos, benefícios sociais e outros, desde que haja avaliação adequada.
O neurofeedback e o tDCS (Estimulação Transcraniana por Corrente Contínua) podem ser excelentes aliados no tratamento da fibromialgia, atuando de forma complementar à abordagem médica. Veja como cada um ajuda:
🧠 Neurofeedback:
- Treina o cérebro a sair de padrões de hiperatividade ou desconexão entre áreas cerebrais associadas à dor e à regulação emocional.
- Pode reduzir a percepção da dor, ansiedade, insônia e fadiga, sintomas comuns em quem tem fibromialgia.
- Favorece o equilíbrio neuroquímico, melhorando o foco e o humor.
⚡ tDCS:
- Estimula regiões específicas do cérebro ligadas à modulação da dor, como o córtex motor e pré-frontal.
- Tem mostrado eficácia em diminuir a intensidade da dor crônica, inclusive em pacientes com fibromialgia.
- Pode também aumentar a tolerância ao estresse, melhorar o sono e promover mais bem-estar.
Ambas são técnicas não invasivas, seguras e com evidência científica crescente, e quando combinadas com acompanhamento psicológico e médico, fortalecem a resposta ao tratamento.
