Mais Direito: Saúde, SUS, e Direito Médico

13/09/2023

Webinar 2:

15/08/2023

14/04/2023

27/02/2023

Queridos amigos, reservem a tarde da segunda feira para participar da conferencia livre de saúde do DF na UBS 1 do Lago norte. Sua participação é valiosa! o SUS é de todos!

13/01/2023

🔙 O direito a um acompanhante na hora do parto, além de trazer sensação de segurança e bem-estar emocional e físico à gestante, também é importante medida garantida pela Lei 11.108/2005. Este acompanhante não pode ser impedido pelo hospital, seja público ou privado, e será indicado pela gestante, podendo ser o pai do bebê, parceiro atual, a mãe, um amigo, ou outra pessoa de sua escolha. Além disso, os hospitais de todo o país devem manter, em local visível de suas dependências, avisos informando sobre esse direito. Conheça a lei: https://bit.ly/Lei_Acompanhante

*Post originalmente publicado em julho de 2022.

13/01/2023

Já está disponível para consulta e download na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) o novo livro de Súmulas do STJ.

Organizado pela Comissão de Jurisprudência e Assessoria das Comissões Permanentes de ministros, o livro tem o objetivo de manter atualizada a coletânea de Súmulas do Tribunal. Saiba mais: http://kli.cx/iklb

Ilustração de uma pessoa sentada numa pilha de livros e com um deles nas mãos e o texto "Livro de Súmulas do STJ - Nova edição já está disponível para consulta e download"

13/12/2022

O Dia Mundial da Saúde Universal foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 12 de dezembro de 2012, baseada no princípio de que todos, em todos os lugares, devem ter acesso a serviços essenciais de saúde de qualidade, sem sofrer dificuldades financeiras.

Em 2022 a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), definiu o slogan “Nosso planeta, nossa saúde” para pautar as ações em alusão ao Dia Mundial da Saúde Universal.

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Confira o artigo “A emergência do conceito saúde global: perspectivas para o campo da saúde coletiva”, publicado no Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS). Acesse em: bit.ly/dicadeleitura-ciads-56