Mais Direito: Saúde, SUS, e Direito Médico

13/09/2023

Webinar 2:

15/08/2023

14/04/2023

27/02/2023

Queridos amigos, reservem a tarde da segunda feira para participar da conferencia livre de saúde do DF na UBS 1 do Lago norte. Sua participação é valiosa! o SUS é de todos!

13/01/2023

🔙 O direito a um acompanhante na hora do parto, além de trazer sensação de segurança e bem-estar emocional e físico à gestante, também é importante medida garantida pela Lei 11.108/2005. Este acompanhante não pode ser impedido pelo hospital, seja público ou privado, e será indicado pela gestante, podendo ser o pai do bebê, parceiro atual, a mãe, um amigo, ou outra pessoa de sua escolha. Além disso, os hospitais de todo o país devem manter, em local visível de suas dependências, avisos informando sobre esse direito. Conheça a lei: https://bit.ly/Lei_Acompanhante

*Post originalmente publicado em julho de 2022.

13/01/2023

Já está disponível para consulta e download na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) o novo livro de Súmulas do STJ.

Organizado pela Comissão de Jurisprudência e Assessoria das Comissões Permanentes de ministros, o livro tem o objetivo de manter atualizada a coletânea de Súmulas do Tribunal. Saiba mais: http://kli.cx/iklb

Ilustração de uma pessoa sentada numa pilha de livros e com um deles nas mãos e o texto "Livro de Súmulas do STJ - Nova edição já está disponível para consulta e download"