Montanha Alcântara & Advogados Associados

Montanha Alcântara & Advogados Associados Mais de 30 anos de experiência em cuidar de quem cuida. Oferecemos soluções jurídicas completas e personalizadas para profissionais da saúde e cooperativas.

O Dia Mundial da Saúde convida a olhar para diferentes dimensões do cuidado.Além da assistência clínica, a atividade méd...
07/04/2026

O Dia Mundial da Saúde convida a olhar para diferentes dimensões do cuidado.

Além da assistência clínica, a atividade médica envolve responsabilidades técnicas, contratuais e organizacionais.

Quando esses elementos são bem estruturados, o exercício da medicina ganha mais segurança, previsibilidade e estabilidade ao longo do tempo.

Isso fortalece não apenas a prática profissional, mas também o ambiente em que o cuidado acontece.

A pejotização tornou-se uma realidade em muitos hospitais e clínicas.Em algumas situações, essa forma de contratação fun...
24/03/2026

A pejotização tornou-se uma realidade em muitos hospitais e clínicas.

Em algumas situações, essa forma de contratação funciona bem e traz flexibilidade para ambas as partes.

Em outras, a estrutura criada pode gerar dúvidas sobre responsabilidades, proteção profissional e organização da atividade médica.

Avaliar a relação contratual com cuidado ajuda a compreender melhor os limites e os riscos envolvidos nessa forma de atuação.

Salve esse conteúdo.

Encaminhe para quem precisa saber disso!
18/03/2026

Encaminhe para quem precisa saber disso!

Glosas são frequentemente tratadas apenas como uma etapa administrativa da relação com operadoras de saúde.Quando passam...
17/03/2026

Glosas são frequentemente tratadas apenas como uma etapa administrativa da relação com operadoras de saúde.

Quando passam a ocorrer de forma repetida, podem indicar um problema que vai além do faturamento.

Em muitos casos, a análise cuidadosa da documentação clínica e das regras contratuais permite compreender melhor a origem da recusa e verificar se ela é realmente justificável.

Acompanhar essas situações com atenção ajuda a reduzir perdas financeiras e a trazer mais clareza para a relação entre médico, instituição e operadora.

06/03/2026

Essa semana tivemos o prazer de palestrar para a Clínica Canto com o tema “prontuário médico”. Foi um momento incrível de troca.

Ontem participamos de um momento importante: a Assembleia da Sicredi Medicred.Roberto, vice-presidente da cooperativa, e...
05/03/2026

Ontem participamos de um momento importante: a Assembleia da Sicredi Medicred.

Roberto, vice-presidente da cooperativa, e Rodrigo, presidente, conduziram o encontro, que reuniu cooperados para compartilhar resultados, decisões e os próximos passos da instituição.

Durante a Assembleia Geral Ordinária, o Conselho Fiscal não cumpre apenas uma formalidade. Ele exerce um dever legal e e...
25/02/2026

Durante a Assembleia Geral Ordinária, o Conselho Fiscal não cumpre apenas uma formalidade. Ele exerce um dever legal e estatutário: examinar balanços, relatórios de gestão e demonstrações contábeis para orientar os cooperados quanto à regularidade das contas do exercício encerrado.

O parecer apresentado nessa ocasião influencia decisões relevantes para a cooperativa, impacta a confiança dos membros e pode gerar responsabilidade para quem o assina.

Conselheiro, a análise foi conduzida com o cuidado técnico necessário?
Os documentos foram confrontados com a legislação cooperativista, o estatuto social e as normas contábeis aplicáveis?
Há ressalvas que precisam ser registradas com clareza?

A elaboração do parecer exige método, precisão e fundamento jurídico.

O escritório Montanha, Alcântara Advogados Associados atua no suporte técnico-jurídico à governança cooperativa, auxiliando conselhos fiscais na estruturação de pareceres consistentes, alinhados à legislação e à responsabilidade institucional do cargo.

E se ele se recusar a pagar?Se houver decisão judicial determinando o pagamento de despesas extras e ele não cumprir, vo...
11/02/2026

E se ele se recusar a pagar?

Se houver decisão judicial determinando o pagamento de despesas extras e ele não cumprir, você pode:

→ Pedir bloqueio de valores
→ Pedir penhora de bens
→ Pedir a prisão civil (a depender do rito da execução de alimentos)

Mas isso só vale se houver ordem judicial clara.

A pensão não acompanha a realidade do seu filho?

Tire suas dúvidas nos comentários.

→ "Ele(a) era casado(a) no papel com outra pessoa". Isso pode complicar, mas não impede o reconhecimento da união estáve...
30/01/2026

→ "Ele(a) era casado(a) no papel com outra pessoa". Isso pode complicar, mas não impede o reconhecimento da união estável, se houver separação de fato.

→ "A família dele está dizendo que eu não tenho direito a nada. A família não decide, o que é feito judicialmente.

→ "Não temos nada no meu nome". Se foi adquirido durante a união, deve ser partilhado.

Tire suas dúvidas nos comentários.

O uso de tecnologia não elimina deveres jurídicos, apenas redistribui responsabilidades.Em falhas envolvendo OPMEs, o Ju...
28/01/2026

O uso de tecnologia não elimina deveres jurídicos, apenas redistribui responsabilidades.

Em falhas envolvendo OPMEs, o Judiciário analisa quem tinha o dever de evitar o risco e se esse dever foi cumprido.

Organização documental e prontuário consistente continuam sendo pilares de defesa.

Tem dúvidas? Manda pra gente!

Cláusulas de não concorrência não existem para impedir o exercício da medicina, mas para organizar transições e proteger...
26/01/2026

Cláusulas de não concorrência não existem para impedir o exercício da medicina, mas para organizar transições e proteger investimentos legítimos.

O problema não está na cláusula em si, mas na falta de clareza..

Quando ignora limites de prazo, território, escopo ou proporcionalidade, ela se fragiliza juridicamente.

Quando respeita esses parâmetros, torna-se um instrumento de equilíbrio entre liberdade profissional e proteção do negócio.

Tire suas dúvidas nos comentários!

A substituição médica não é proibida nem irregular. O risco surge quando ela ocorre sem estrutura jurídica e probatória....
19/01/2026

A substituição médica não é proibida nem irregular.

O risco surge quando ela ocorre sem estrutura jurídica e probatória.

Em eventual processo, a discussão não gira em torno de intenção, mas de dever de cuidado, critérios de escolha e capacidade de demonstrar autonomia do substituto.

Formalizar a substituição não é desconfiar do outro profissional, mas é proteger a sua própria carreira e especialmente, a sua reputação.

Salve o conteúdo.

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Rua Bom Jesus, 212, Sala 2508
Curitiba, PR
80035010

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