21/04/2014
CARTA AOS SENADORES DE PEDIDO DE ATENÇÃO SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DA LEI KISS NO AUMENTO EXPONECIAL DAS MORTES DE JOVENS NO TRÂNSITO.
Exmo Srs. Senadores, o Instituto 4Life vem por meio de esta apelar para o seu bom senso no sentido de ter cuidados na aprovação da Lei Kiss, Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei (PL) nº 2020 de 2007, assim como ela veio da Câmara dos Deputados, pois no que se refere a proibição das comandas pós-pagas a Lei vai acabar por transformar todas as casas noturnas em festas raves onde o público sai muito embriagados e a carnificina do trânsito se torna constante.
ENTENDA PORQUE ISTO ACONTECE
CONSUMO PRÉ-PAGO
Aonde ocorre hoje: Em raríssimas casas noturnas e em festas avulsas.
Como funciona: As casas operam com compras antecipadas de créditos em um cartão ou com a venda antecipada de fichas para consumo nos bares. A cobrança em meio a pista normalmente não ocorre pela falta de condições para uma operação financeira.
Qual o problema: Os clientes que compram créditos ou fichas, no final da festa normalmente f**am com valores/bebidas a serem consumidos e acabam por consumir estes créditos pouco antes de sair, mesmo já tendo bebido bastante, pelo simples fato de não deixar crédito para uma próxima oportunidade que pode não acontecer. Com estes clientes bebendo um pouco antes de sair os acidentes de carro se tornam mais frequentes e mais graves.
CONSUMO PÓS-PAGO:
Aonde ocorre hoje: Em quase a totalidade das casas noturnas.
Como funciona: As casas noturnas entregam comandas nas quais são inseridos os consumos e na saída o cliente passa em um guichê e paga o valor correspondente.
Qual a diferença: Os clientes começam a consumir nos bares assim que chegam e gradativamente este consumo vai diminuindo até que após decorrido três quartos do tempo da festa o consumo pelos clientes é insignif**ante.
É visível que com o consumo pós-pago os clientes saem em melhores condições do que em festas aonde existem tiquetes pré-pagos.
Com mais de uma década de trabalhando ativamente dentro de casas noturnas e eventos contra a mistura de álcool e direção por jovens na saída das baladas o Instituto 4Life adiquiriu um expertise único, expertise este que pode garantir que comprar fichas ou cartões pré-pagos para o consumo de bebidas em casas noturnas vai causar uma carnificina no trânsito, que a Lei vai incrementar de maneira generalizada as bebedeiras nas saídas de casas noturnas assim como ocorre nos eventos.
ESTIMAMOS UM AUMENTO ENTRE 3 E 5 VEZES NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO CAUSADOS PELA MISTURA DE ÁLCOOL E DIREÇÃO POR JOVENS COM A PROIBIÇÃO DE COMANDAS PÓS-PAGAS
De onde sai esta estimativa:
1) Vivenciando semanalmente os eventos e casas noturnas no RS, em 2009 o Instituto 4Life identificou uma média de 5 acidentes de trânsito em cada festa com média de 1000 pessoas, já nas grandes casas noturnas o Instituto identificou menos de 1 acidente de trânsito por abertura da casa. Ainda foi identif**ado que nas casas noturnas o consumo percapita é maior que nos eventos. Descontados as questões de localização dos eventos que algumas vezes são mais distantes que as casas noturnas obrigando o público a maiores deslocamentos e considerando também que existe maior consumo de dr**as em eventos do que em casas noturnas, ainda assim identif**asse uma quantidade de acidentes de trânsito algumas vezes maior em eventos com consumo pré-pago.
2) Existe um case em Porto Alegre de uma grande casa noturna, aqui identif**ada pelas iniciais RM, esta casa trabalhava com consumo pré-pago onde os clientes compravam antecipadamente créditos para o seu posterior consumo nos bares. Nesta casa frequentemente se identif**ava acidentes de trânsito na saída dos clientes, 4 acidentes relevantes foram divulgados pela mídia durante os 3 anos de atividade da casa.
Após o encerramento das atividades desta casa uma nova inaugurou no mesmo local e com capacidade e circulação de público similar, a FB e nesta nova casa que tinha pagamento por comanda pós-paga se identif**ava muito menos acidentes de trânsito. Nos 4 anos de atividade da casa identif**amos 1 acidente de trânsito relevante.
Se a quantidade insignif**ante de festas já produz boa parte dos acidentes de trânsito de jovens alcoolizados, imagine ter o mesmo sistema que incentiva as bebedeiras de jovens pouco antes da saída em todas as casas noturnas do Brasil, vai ser uma carnificina no trânsito dos finais de semana.
Ocorre que a proibição das comandas pós-pagas na Lei é infundada, não existe nenhuma comprovação ou fundamento técnico que justifique tal proibição. O correto e sensato é o estado arcar com sua responsabilidade e fiscalizar as casas para que estejam preparadas para situações emergenciais ao invés de criar uma legislação que pode aumentar as mortes no trânsito.
As saídas de emergência de uma casa noturna normalmente são guardadas por uma quantidade ínfima de seguranças e em uma situação de pânico nem uma dúzia de seguranças conseguem segurar o público dentro de uma casa noturna. Para que a saída em situação de emergência funcione bem basta que a casa esteja adequada com alarmes e saídas de emergência sem trancas.
O Instituto 4Life apela ao Sr. Senador para que reforme o texto da Lei, não crie uma carnificina nacional nas noites de finais de semana.
A maioria das fatalidades, relacionadas ao consumo de álcool, acontece mais frequentemente entre adultos de faixa etária de 21 a 45 anos, justamente a faixa etária predominante em casas noturnas.
A tragédia das mortes de jovens no trânsito é muitas vezes maior que a dimensão do tragédia da boate kiss, e se aprovada a Lei com a proibição das comandas vão morrer muitos mais a cada ano
Segundo dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) em 2002, dos 116.720 jovens vítimas de acidentes, 5.006 foram fatais e outros 111.714 não-fatais. Em 2001, embora o número de vítimas fatais tenha sido menor, 4.769, o total de jovens vítimas de acidentes foi de 134.571. Quantos outros milhares de jovens irão morrer se a Lei for aprovada pelo Senado?
