11/06/2026
Ministério da Saúde atualiza orientações para manejo de corpos no contexto da Covid-19 e outros vírus respiratórios
O Ministério da Saúde publicou a Nota Técnica Conjunta nº 158/2026, que atualiza as recomendações de biossegurança para o manejo de corpos de pessoas falecidas por Covid-19 e outros vírus respiratórios de importância epidemiológica.
A atualização reflete o atual cenário epidemiológico, o encerramento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional para Covid-19 e as evidências científicas mais recentes, que apontam baixo risco de transmissão pós-morte quando são adotadas medidas adequadas de prevenção e controle de infecções.
Entre as principais mudanças, destaca-se a adoção das Precauções Padrão de Prevenção e Controle de Infecções (PCI) como base para todas as atividades relacionadas ao manejo de corpos, substituindo medidas excepcionais específicas para Covid-19. A avaliação de risco passa a ser o principal critério para definição dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e demais medidas de biossegurança.
A Nota também amplia as orientações para outros vírus respiratórios, como Influenza e Vírus Sincicial Respiratório (VSR), promovendo uma abordagem integrada e alinhada às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Para os Serviços de Verificação de Óbito, estabelecimentos de saúde e serviços funerários, o documento reforça a necessidade de capacitação das equipes, disponibilização adequada de EPIs e cumprimento rigoroso das normas de biossegurança, garantindo a proteção dos trabalhadores, familiares e da comunidade.
A atualização representa um avanço na harmonização das práticas nacionais com as evidências científicas atuais, fortalecendo a segurança dos processos e a qualidade das ações de vigilância em saúde.
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Fonte: Nota Técnica Conjunta nº 158/2026-COVIVO/CGIAE/DAENT/SVSA/MS – CGCOVID/DEDT/SVSA/MS.