20/04/2026
🎙️ ABRAIDI in Foco | 5ª Edição | ABRIL
O setor de dispositivos médicos vive uma semana de intensa agenda institucional. No informativo ABRAIDI in Foco, destacamos duas frentes essenciais para a sustentabilidade da saúde no Brasil:
📌 Rio de Janeiro e Isenção de ICMS: Celebramos a internalização do Convênio ICMS 01/99 no Rio de Janeiro por meio da Lei nº 11.156/26. Essa legislação é um marco para o estado, assegurando a desoneração de produtos médicos essenciais e reduzindo custos operacionais para toda a cadeia assistencial.
📌 Audiência Pública: Acompanhamos a participação estratégica da ABIIS no debate sobre a Resolução GECEX 852/2026 na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. A prioridade é garantir que as atualizações tarifárias não comprometam o acesso dos pacientes a tecnologias de ponta.
A união entre as entidades e o diálogo com o Legislativo são as ferramentas mais eficazes para o fortalecimento do nosso mercado.
Seguimos em frente! 🚀
Lei11156 GECEX Compliance GestaoHospitalar