28/05/2026
Essa é uma dúvida muito comum. E a resposta é: depende da situação da empresa.
A NR-1 não vale apenas para empresas grandes. Toda empresa com funcionários registrados possui obrigações relacionadas à saúde e segurança do trabalho, mesmo com poucos colaboradores.
E com a atualização da norma, os riscos psicossociais também passaram a entrar em pauta, como estresse, assédio, pressão excessiva e burnout.
No caso do MEI, quem não possui funcionário registrado não entra nessas exigências. Mas, se houver funcionário contratado, o MEI também precisa se adequar às obrigações previstas na norma.
⚠️ O tamanho da empresa não elimina a responsabilidade. O importante é entender o que realmente se aplica ao seu negócio e manter tudo regularizado.
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