Ministério da Saúde

29/10/2026

O OE 2027 coloca a gratuitidade dos cuidados de saúde entre as prioridades sociais, procurando reduzir os encargos diretamente suportados pelas famílias e ampliar o acesso universal.
O impacto orçamental apresentado para a medida de acesso gratuito e universal aos cuidados de saúde é de 242 milhões de CVE.

A política de saúde é acompanhada por uma dotação global de cerca de 12,190 mil milhões de CVE para o programa Desenvolvimento Integrado da Saúde, que inclui cuidados hospitalares e primários, medicamentos, infraestruturas e modernização do setor.

O OE 2027 coloca a gratuitidade dos cuidados de saúde entre as prioridades sociais, procurando reduzir os encargos diretamente suportados pelas famílias e ampliar o acesso universal.

O impacto orçamental apresentado para a medida de acesso gratuito e universal aos cuidados de saúde é de 242 milhões de CVE.

A política de saúde é acompanhada por uma dotação global de cerca de 12,190 mil milhões de CVE para o programa Desenvolvimento Integrado da Saúde, que inclui cuidados hospitalares e primários, medicamentos, infraestruturas e modernização do setor.

29/10/2026

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐨 𝐝𝐚 𝐒𝐚𝐮́𝐝𝐞 𝐩𝐚𝐫𝐭𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚 𝐧𝐚 𝐑𝐞𝐮𝐧𝐢𝐚̃𝐨 𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐞𝐫𝐢𝐚𝐥 𝐄𝐱𝐭𝐫𝐚𝐨𝐫𝐝𝐢𝐧𝐚́𝐫𝐢𝐚 𝐬𝐨𝐛𝐫𝐞 𝐨 𝐄́𝐛𝐨𝐥𝐚

A partir da ilha de Santo Antão, o Ministro da Saúde, Dr. Lúcio Fernandes, participou, por videoconferência, na Reunião Ministerial Extraordinária sobre o Ébola, promovida pelo Centro Africano de Controlo e Prevenção de Doenças (Africa CDC), que reuniu representantes dos Estados-Membros da União Africana para debater os desafios da prevenção, preparação e resposta à doença no continente africano.

O encontro permitiu reforçar o diálogo e a cooperação entre os países africanos, com destaque para a importância de uma resposta coordenada às emergências de saúde pública, do fortalecimento dos sistemas de saúde e da segurança sanitária em África.

29/10/2026

29/10/2026

𝐃𝐞𝐥𝐞𝐠𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐚 𝐂𝐄𝐃𝐄𝐀𝐎 𝐞𝐦 𝐦𝐢𝐬𝐬𝐚̃𝐨 𝐭𝐞́𝐜𝐧𝐢𝐜𝐚 𝐝𝐞 𝐚𝐜𝐨𝐦𝐩𝐚𝐧𝐡𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐞 𝐚𝐯𝐚𝐥𝐢𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐚𝐬 𝐢𝐧𝐭𝐞𝐫𝐯𝐞𝐧𝐜̧𝐨̃𝐞𝐬 𝐝𝐚 𝐨𝐫𝐠𝐚𝐧𝐢𝐳𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐫𝐞𝐠𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐧𝐨 𝐩𝐚í𝐬

Uma delegação da Direção de Planeamento Estratégico, Monitorização e Avaliação (SPME) da Comissão da CEDEAO encontra-se em Cabo Verde, de 25 a 30 de outubro de 2026, para uma missão técnica de acompanhamento e avaliação das intervenções da organização regional no país. No âmbito do setor da saúde, a comitiva regional, acompanhada pela Deputada Eng. Rosa Rocha, foi recebida no Ministério da Saúde pela Diretora Nacional da Saúde, Dra. Ana Paula Santos.

Durante o encontro, a missão técnica debruçou-se sobre no balanço da execução do Plano Estratégico Nacional de Envelhecimento Ativo e Saúde dos Idosos (PENEASI 2024–2028), um instrumento crucial para responder aos desafios demográficos e garantir a qualidade de vida da população sénior cabo-verdiana. Por outro lado, a equipa técnica analisa a aplicação da Contribuição de Emergência disponibilizada pela CEDEAO para mitigar os estragos causados pelas severas inundações da Tempestade Tropical Erin, avaliando o progresso das ações de resposta e reconstrução nas zonas afetadas por esta catástrofe nacional.

29/10/2026

29/10/2026

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐨 𝐝𝐚 𝐒𝐚𝐮́𝐝𝐞 𝐯𝐢𝐬𝐢𝐭𝐚 𝐇𝐨𝐬𝐩𝐢𝐭𝐚𝐥 𝐑𝐞𝐠𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐉𝐨𝐚̃𝐨 𝐌𝐨𝐫𝐚𝐢𝐬 𝐞 𝐚𝐜𝐨𝐦𝐩𝐚𝐧𝐡𝐚 𝐝𝐞𝐬𝐚𝐟𝐢𝐨𝐬 𝐝𝐚 𝐮𝐧𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐡𝐨𝐬𝐩𝐢𝐭𝐚𝐥𝐚𝐫

O Ministro da Saúde, Dr. Lúcio Fernandes, visitou o Hospital Regional João Morais, na Ribeira Grande de Santo Antão, para conhecer de perto as condições de funcionamento da unidade hospitalar e auscultar os profissionais sobre as principais necessidades e desafios enfrentados na prestação dos cuidados de saúde.

A visita permitiu acompanhar a realidade da infraestrutura hospitalar, dos recursos humanos e das condições de trabalho, numa perspetiva de identificação das prioridades para o reforço da capacidade de resposta do hospital e a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados à população de Santo Antão.

29/10/2026

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐨 𝐝𝐚 𝐒𝐚𝐮́𝐝𝐞 𝐫𝐞𝐟𝐨𝐫𝐜̧𝐚 𝐝𝐢𝐚́𝐥𝐨𝐠𝐨 𝐢𝐧𝐬𝐭𝐢𝐭𝐮𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐜𝐨𝐦 𝐚 𝐂𝐚̂𝐦𝐚𝐫𝐚 𝐌𝐮𝐧𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐑𝐢𝐛𝐞𝐢𝐫𝐚 𝐆𝐫𝐚𝐧𝐝𝐞

O Ministro da Saúde, Dr. Lúcio Fernandes, realizou uma visita de cortesia à Câmara Municipal da Ribeira Grande, num encontro que permitiu abordar os principais desafios do setor da saúde no município e reforçar a importância da cooperação entre o Governo e o poder local.

Durante o encontro, foi destacada a necessidade de estreitar os laços institucionais e promover uma articulação mais próxima entre as entidades, com vista ao fortalecimento da capacidade de resposta dos serviços de saúde e à melhoria do acesso da população a cuidados de qualidade.

29/10/2026

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐨 𝐝𝐚 𝐒𝐚𝐮́𝐝𝐞 𝐚𝐜𝐨𝐦𝐩𝐚𝐧𝐡𝐚 𝐟𝐮𝐧𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐨𝐬 𝐬𝐞𝐫𝐯𝐢𝐜̧𝐨𝐬 𝐝𝐚 𝐃𝐞𝐥𝐞𝐠𝐚𝐜𝐢𝐚 𝐝𝐞 𝐒𝐚𝐮́𝐝𝐞 𝐝𝐚 𝐑𝐢𝐛𝐞𝐢𝐫𝐚 𝐆𝐫𝐚𝐧𝐝𝐞 𝐝𝐞 𝐒𝐚𝐧𝐭𝐨 𝐀𝐧𝐭𝐚̃𝐨

No âmbito da sua visita à ilha de Santo Antão, o Ministro da Saúde, Dr. Lúcio Fernandes, deslocou-se à Delegacia de Saúde da Ribeira Grande, onde teve a oportunidade de dialogar com os profissionais e inteirar-se dos desafios do funcionamento dos serviços de saúde no município.

O encontro permitiu identificar necessidades e recolher contributos dos profissionais, reforçando o compromisso do Ministério da Saúde em promover melhores condições de trabalho, valorizar os recursos humanos e fortalecer a prestação dos cuidados de saúde à população.

29/10/2026

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐨 𝐝𝐚 𝐒𝐚𝐮́𝐝𝐞 𝐯𝐢𝐬𝐢𝐭𝐚 𝐃𝐞𝐥𝐞𝐠𝐚𝐜𝐢𝐚 𝐝𝐞 𝐒𝐚𝐮́𝐝𝐞 𝐝𝐨 𝐏𝐚𝐮́𝐥

O Ministro da Saúde, Dr. Lúcio Fernandes, visitou a Delegacia de Saúde do Paúl para conhecer de perto as condições de funcionamento dos serviços, ouvir as suas preocupações e identificar os principais desafios.

Durante a visita, o Ministro destacou a importância de continuar a investir no fortalecimento dos cuidados primários de saúde, melhoria da capacidade de resposta dos serviços, garantindo uma assistência cada vez mais próxima, acessível e humanizada à população.

28/10/2026

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐨 𝐝𝐚 𝐒𝐚𝐮́𝐝𝐞 𝐫𝐞𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚 𝐯𝐢𝐬𝐢𝐭𝐚 𝐝𝐞 𝐜𝐨𝐫𝐭𝐞𝐬𝐢𝐚 𝐚̀ 𝐂𝐚̂𝐦𝐚𝐫𝐚 𝐌𝐮𝐧𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚𝐥 𝐝𝐨 𝐏𝐚𝐮́𝐥

O Ministro da Saúde, Dr. Lúcio Fernandes, realizou uma visita de cortesia à Câmara Municipal do Paúl, com o objetivo de conhecer de perto as necessidades e os principais desafios do município no setor da saúde.

Durante o encontro, o ministro destacou a visão do Ministério da Saúde em fortalecer a capacidade de resposta dos serviços de saúde no município, destacando a prioridade de aproximar os cuidados de saúde primários das populações, garantindo um atendimento mais acessível, humanizado e de qualidade.