Ministério da Saúde

28/08/2026

Cabo Verde assume a vice-presidência do Fundo Africano para Emergências de Saúde Pública (APHEF), com o Ministro da Saúde, Dr. Lúcio Miranda Fernandes, eleito na Etiópia.

Reportagem da Televisão de Cabo Verde

27/08/2026

𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞 𝐧𝐚 𝟕𝟔.ª 𝐒𝐞𝐬𝐬𝐚̃𝐨 𝐝𝐚 𝐎𝐌𝐒 𝐀́𝐟𝐫𝐢𝐜𝐚: 𝐎 𝐧𝐨𝐯𝐨 𝐝𝐞𝐬𝐚𝐟𝐢𝐨 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐞𝐥𝐢𝐦𝐢𝐧𝐚𝐫 𝐚 𝐭𝐫𝐚𝐧𝐬𝐦𝐢𝐬𝐬𝐚̃𝐨 𝐯𝐞𝐫𝐭𝐢𝐜𝐚𝐥 𝐝𝐨 𝐕𝐈𝐇

Na 76.ª Sessão do Comité Regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a África, o Ministro da Saúde de Cabo Verde, Lúcio Miranda Fernandes, anunciou a nova grande meta nacional: alcançar a certif**ação internacional da eliminação da transmissão vertical do VIH (de mãe para filho). Com apenas 2 casos registados de transmissão vertical desde 2019, Cabo Verde inicia agora o processo para obter esta importante certif**ação, tendo solicitado o apoio técnico da OMS para acompanhar este percurso e consolidar mais um marco histórico para o país e para o continente africano.

Durante a sua intervenção como orador convidado no painel “Eliminação de Múltiplas Doenças em África: Celebrar os Ganhos e Acelerar os Progressos”, o Ministro destacou que Cabo Verde tem hoje uma das histórias de maior sucesso em saúde pública na Região Africana. O país alcançou três certif**ações internacionais de enorme relevância: país livre da poliomielite, eliminação do paludismo e eliminação do sarampo e da rubéola, demonstrando que é possível eliminar múltiplas doenças quando existem políticas públicas consistentes, investimento contínuo e forte mobilização nacional.

O governante partilhou igualmente a experiência cabo-verdiana na eliminação do paludismo, sublinhando que este resultado foi alcançado graças ao reforço da vigilância epidemiológica, ao fortalecimento dos cuidados de saúde primários, ao investimento na prevenção, ao trabalho articulado entre diferentes instituições e ao envolvimento ativo das comunidades. Na sua intervenção, Lúcio Miranda Fernandes defendeu que a eliminação de doenças não constitui um ponto de chegada, mas sim um processo contínuo que exige vigilância permanente, capacidade de resposta, financiamento sustentável e forte participação comunitária.

“A saúde pública não conhece fronteiras. Acreditamos que o sucesso de um país pode inspirar o sucesso de todo um continente”, afirmou o Ministro, reiterando a disponibilidade de Cabo Verde para continuar a partilhar experiências, boas práticas e conhecimento técnico, contribuindo para acelerar os progressos da saúde pública em África.

27/08/2026

O Ministro da Saúde, Dr. Lúcio Fernandes representa Cabo Verde na 76.ª Sessão do Comité Regional da OMS para África em Etiópia.

Reportagem da Televisão de Cabo Verde.

27/08/2026

“A experiência de Cabo Verde demonstra que a eliminação de doenças não resulta de medidas isoladas. Resulta da continuidade das políticas públicas, da confiança das populações, da cooperação internacional e da capacidade dos países em manterem elevados níveis de vigilância mesmo quando deixam de existir casos.” - Ministro da Saúde, Dr. Lúcio Miranda Fernandes.

26/08/2026

𝗔𝘁𝗲𝗻𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗲 𝗽𝗿𝗲𝘃𝗲𝗻𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗮̀ 𝗠𝗽𝗼𝘅

A circulação do vírus Mpox mantém-se na África Ocidental, com casos recentemente notif**ados na região. Em Cabo Verde, o risco é atualmente considerado moderado, tendo em conta a frequente circulação de pessoas entre os países.

Neste contexto, é importante conhecer as formas de transmissão, reconhecer os principais sinais e sintomas e adotar medidas de prevenção, sobretudo durante viagens para zonas com transmissão ativa.

Informe-se, previna-se e esteja atento aos sinais.
A prevenção começa pelo conhecimento.

𝗔𝘁𝗲𝗻𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗲 𝗽𝗿𝗲𝘃𝗲𝗻𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗮̀ 𝗠𝗽𝗼𝘅

A circulação do vírus Mpox mantém-se na África Ocidental, com casos recentemente notif**ados na região. Em Cabo Verde, o risco é atualmente considerado moderado, tendo em conta a frequente circulação de pessoas entre os países.

Neste contexto, é importante conhecer as formas de transmissão, reconhecer os principais sinais e sintomas e adotar medidas de prevenção, sobretudo durante viagens para zonas com transmissão ativa.

Informe-se, previna-se e esteja atento aos sinais.
A prevenção começa pelo conhecimento.

26/08/2026

𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞 𝐞𝐥𝐞𝐢𝐭𝐨 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐚 𝐕𝐢𝐜𝐞-𝐏𝐫𝐞𝐬𝐢𝐝𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐝𝐨 𝐅𝐮𝐧𝐝𝐨 𝐀𝐟𝐫𝐢𝐜𝐚𝐧𝐨 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐄𝐦𝐞𝐫𝐠𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚𝐬 𝐝𝐞 𝐒𝐚𝐮́𝐝𝐞 𝐏𝐮́𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚

O Ministro da Saúde de Cabo Verde, Lúcio Miranda Fernandes, foi eleito Vice-Presidente do Comité de Monitorização do Fundo Africano para as Emergências de Saúde Pública (APHEF). A eleição ocorreu durante a reunião de operacionalização da estrutura reconstituída do fundo, promovida pela OMS África em Adis Abeba, na Etiópia. A presidência do organismo f**a a cargo do Quénia, representado pelo Secretário do Tesouro Nacional e Planeamento Económico, John Mbadi.

O APHEF é o principal instrumento financeiro continental criado para garantir a mobilização rápida, previsível e flexível de recursos em cenários de epidemias e surtos. A escolha de Cabo Verde reflete o reconhecimento internacional da credibilidade técnica e da diplomacia sanitária do país na construção de respostas regionais a crises de saúde pública.

Na qualidade de Vice-Presidente, o país passa a integrar a liderança responsável por acompanhar a implementação do fundo, assegurando maior transparência, rigor na governação e eficácia na aplicação dos recursos continentais. Embora a função não implique a gestão direta das verbas ou a concessão automática de verbas ao país, confere a Cabo Verde um papel central nas decisões estratégicas da segurança sanitária em África.

Para o Ministério da Saúde, a eleição amplia a influência nacional nos fóruns africanos de decisão, num momento em que a região enfrenta crescentes desafios ligados a doenças emergentes e impactos climáticos na saúde, consolidando o posicionamento de Cabo Verde como um parceiro ativo na promoção da cooperação e da solidariedade continental.

26/08/2026

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐨 𝐝𝐚 𝐒𝐚𝐮́𝐝𝐞 𝐫𝐞𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚 𝐯𝐢𝐬𝐢𝐭𝐚 𝐝𝐞 𝐜𝐨𝐫𝐭𝐞𝐬𝐢𝐚 𝐚̀ 𝐄𝐦𝐛𝐚𝐢𝐱𝐚𝐝𝐚 𝐝𝐞 𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞 𝐞𝐦 𝐀𝐝𝐢𝐬 𝐀𝐛𝐞𝐛𝐚

No âmbito da sua deslocação à Etiópia para participar no Comité Regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para África, o Ministro da Saúde, Dr. Lúcio Miranda Fernandes, efetuou uma visita de cortesia à Embaixada de Cabo Verde em Adis Abeba, capital diplomática de África. O governante foi recebido pela Encarregada de Negócios a.i. , Dra. Edeneia Gonçalves, e pelo Segundo Secretário, Dr. Eurico Lima da Graça.

A visita teve como objetivo apresentar cumprimentos institucionais e expressar o reconhecimento do Ministério da Saúde pelo apoio prestado pela missão diplomática à nossa participação neste importante fórum regional da OMS, destacando a relevância da articulação entre a diplomacia e a saúde na afirmação de Cabo Verde nos principais espaços de cooperação internacional.

25/08/2026

𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞 𝐦𝐚𝐫𝐜𝐚 𝐩𝐫𝐞𝐬𝐞𝐧𝐜̧𝐚 𝐧𝐚 𝟕𝟔.ª 𝐒𝐞𝐬𝐬𝐚̃𝐨 𝐝𝐨 𝐂𝐨𝐦𝐢𝐭𝐞́ 𝐑𝐞𝐠𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐎𝐌𝐒 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐚 𝐀́𝐟𝐫𝐢𝐜𝐚 𝐞𝐦 𝐀𝐝𝐢𝐬 𝐀𝐛𝐞𝐛𝐚

O Ministro da Saúde da República de Cabo Verde, Lúcio Miranda Fernandes, encontra-se em missão oficial na República Democrática Federal da Etiópia, onde representa o país na 76.ª Sessão do Comité Regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a África (RC76). O encontro, que decorre em Adis Abeba entre 25 e 27 de agosto, afirma-se como o principal fórum político e técnico da região, reunindo Ministros da Saúde e altos representantes dos Estados-Membros para definir orientações estratégicas, aprovar políticas globais e consolidar a cooperação no continente.

A participação de Cabo Verde no evento reflete a prioridade do Ministério da Saúde em reforçar a cooperação internacional e construir um sistema nacional de saúde mais moderno, eficiente e equitativo. Os trabalhos no plenário incluem debates de alto nível sobre o fortalecimento dos sistemas sanitários, a cobertura universal de saúde, a transformação digital do setor, a segurança sanitária e a resposta a emergências, permitindo ainda ao país partilhar boas práticas nacionais e consolidar o seu papel enquanto parceiro ativo na promoção da saúde global.

Paralelamente aos trabalhos principais, a agenda do ministro inclui uma série de encontros bilaterais destinados a aprofundar parcerias e identif**ar novas oportunidades de desenvolvimento técnico e financeiro para o setor da saúde em Cabo Verde. A margem da sessão contempla também a Reunião Inaugural do Comité de Monitorização Reconstituído do Fundo Africano para Emergências de Saúde Pública e a integração no Diálogo Ministerial, iniciativas fundamentais para aperfeiçoar a resposta conjunta do continente a crises epidemiológicas.

A participação de Cabo Verde reforça a aposta na diplomacia da saúde como alavanca estratégica para mobilizar conhecimentos, captar investimentos e impulsionar a modernização contínua do Sistema Nacional de Saúde, com impacto direto na melhoria dos cuidados prestados à população.

25/08/2026

𝐑𝐄𝐕𝐈𝐒𝐀̃𝐎 𝐃𝐎 𝐏𝐑𝐎𝐓𝐎𝐂𝐎𝐋𝐎 𝐓𝐄𝐑𝐀𝐏𝐄̂𝐔𝐓𝐈𝐂𝐎 𝐄𝐌 𝐏𝐒𝐈𝐐𝐔𝐈𝐀𝐓𝐑𝐈𝐀

Arrancou esta terça-feira o encontro de trabalho para a revisão do Protocolo Terapêutico em Psiquiatria de Cabo Verde, reunindo profissionais de saúde de todo o país e a OMS até ao próximo dia 27 de agosto.

Na abertura do evento, o Secretário de Estado da Saúde reafirmou a saúde mental como prioridade central para o Ministério da Saúde e defendeu a atualização das diretrizes clínicas para garantir cuidados mais modernos, seguros e humanizados.

O governante apelou ao fim do estigma social, sublinhando que o sofrimento psicológico pode afetar qualquer pessoa, e comprometeu-se a reforçar o apoio direto às famílias para evitar o isolamento dos doentes no Sistema Nacional de Saúde.

Para mais detalhes, clique no link: https://shorturl.at/0bYEX

20/08/2026

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐞́𝐫𝐢𝐨 𝐝𝐚 𝐒𝐚𝐮́𝐝𝐞 𝐩𝐫𝐨𝐦𝐨𝐯𝐞 𝐝𝐢𝐚́𝐥𝐨𝐠𝐨 𝐞 𝐞𝐬𝐜𝐮𝐭𝐚 𝐚𝐭𝐢𝐯𝐚 𝐜𝐨𝐦 𝐬𝐢𝐧𝐝𝐢𝐜𝐚𝐭𝐨𝐬 𝐝𝐨 𝐬𝐞𝐭𝐨𝐫

O Ministro da Saúde, Dr. Lúcio Miranda Fernandes, esteve reunido com o colégio sindical representativo dos profissionais de saúde de Cabo Verde (SLTSA, SINTCAP, SINTAP, SINDEF, SISCAP, SINMED e SICOTAP). O encontro de trabalho constituiu um espaço de auscultação e de reflexão sobre os caminhos para abordar os desafios laborais que afetam as diferentes classes profissionais do setor.

Durante a sessão, a equipa do Ministério da Saúde manteve total recetividade para conhecer em detalhe as preocupações expressas pelas lideranças sindicais. Entre os pontos abordados pelas representações dos trabalhadores destacaram-se as complexidades associadas à implementação dos Planos de Cargos, Funções e Remunerações (PCFR’s), como o acompanhamento das listas de transição e as atualizações remuneratórias, além de questões ligadas à regulamentação de carreiras, à gestão de recursos humanos, aos pagamentos retroativos e às regularizações junto do INPS.

Com base no espírito construtivo demonstrado por todas as partes, a tutela manifestou a intenção de manter canais permanentes de comunicação, promovendo o entendimento mútuo para a análise técnica das matérias apresentadas.

Através desta abordagem participativa, o Executivo reforça a sua abertura para continuar a auscultar a classes, priorizando o diálogo transparente como pilar para o fortalecimento contínuo e sustentável do Sistema Nacional de Saúde.