30/08/2026
Quando o doente deixa de ser ouvido
Pelo médico psiquiatra - Fernando Medeiros Paiva
"Há cerca de dois meses escrevi um artigo sobre o funcionamento das Juntas de Verificação de Incapacidade Temporária para o Trabalho, com especial incidência na área da Psiquiatria.
Fi-lo num registo institucional, centrando-me nos aspetos legais, técnicos e deontológicos de um sistema que considero carecer de reforma urgente.
Na altura procurei ser prudente. Talvez até prudente demais.
Entretanto, começaram a chegar-me inúmeros relatos de episódios ocorridos nestas juntas. Embora não possa garantir a veracidade absoluta de cada testemunho, a sua gravidade, repetição e coerência são suficientemeprecisamente por isso, que precisam de ser escrutinados.
Doentes psiquiátricos fragilizados, muitos já profundamente desgastados pela própria doença, entram numa Junta de Verificação de Incapacidade Temporária à procura de uma avaliação séria, competente e humana. Alegadamente, em certos casos, encontram exatamente o oposto.
“Não me parece assim tão mal. Até vem muito bem arranjada.”
“Pelo relatório do seu médico, já devia estar morto.”
“Não preciso de ouvir mais nada. Já li o relatório.”
A consulta termina ali. Sem escuta ativa. Sem diálogo. Sem uma avaliação minimamente aprofundada.
Avaliações de minutos em doenças complexas
Chegaram-me inclusivamente descrições de consultas periciais que terão durado menos de quatro minutos. Numa delas, segundo a doente, os médicos perguntaram-lhe onde trabalhava, o que tinha e quais as suas queixas, interrompendo-a sistematicamente. Alegadamente, conversavam entre si por cima da fala da doente, olhando apenas para a medicação prescrita e ignorando os relatórios clínicos apresentados. A decisão? Manter temporariamente a baixa.
Dias depois, perante nova comissão, repetiu-se o cenário: uma consulta de escassos minutos, onde apenas se perguntou o diagnóstico e a cronologia da doença. Não quiseram ver os relatórios clínicos que levava consigo. Mandaram-na aguardar no corredor. Pouco depois foi informada administrativamente de que estava “apta para trabalhar”.
Importa sublinhar: este é um dos relatos menos agressivos que me chegaram. Não houve insultos nem humilhação explícita. Apenas uma frieza extrema, ausência de verdadeira avaliação clínica e uma sensação de mecanização incompatível com aquilo que se espera de uma observação psiquiátrica minimamente séria.
O doente como suspeito
Quando o doente tenta explicar-se, é interrompido. Cala-se. Baixa os olhos. Sai da sala já diminuído pela doença e ainda mais esmagado pela forma como foi tratado. Depois, um funcionário administrativo comunica-lhe secamente: “Está apto para trabalhar.”
Traduzindo isto para linguagem simples, o que muitos doentes sentem é: “Acham que estou a fingir. Acham que sou um simulador.”
E isto, a confirmar-se, é gravíssimo.
Há comentários que alguns doentes me relataram e que prefiro não reproduzir aqui por pudor, tal a desfaçatez e a falta de humanidade que evidenciam.
O preconceito transformado em critério clínico
Mas houve um episódio recente que ultrapassa tudo o que seria razoável admitir. Segundo informação que me chegou, uma doente pediu a fundamentação escrita da decisão da junta — algo raro, porque a maioria dos doentes limita-se a aceitar a deliberação, muitas vezes já emocionalmente exaustos.
E, alegadamente, constava preto no branco que a senhora se apresentava “bem vestida e arranjada”, sendo essa uma das justificações para a considerar apta para o trabalho.
Se isto aconteceu exatamente assim, então não estamos perante medicina. Estamos perante preconceito transformado em critério clínico.
Desde quando uma depressão major se mede pela roupa? Desde quando sofrimento psíquico se avalia pelo batom, pela camisa engomada ou pela capacidade de alguém manter um mínimo de dignidade exterior?
Quem trabalha seriamente em Psiquiatria sabe precisamente o contrário: muitos doentes mantêm uma aparência cuidada como último mecanismo de defesa, enquanto por dentro estão completamente desfeitos.
Fiscalizar não é desumanizar
Importa dizer algo de forma clara: uma junta médica não existe para humilhar pessoas. Não existe para ridicularizar o sofrimento. Não existe para tratar doentes como suspeitos à partida.
Fiscalizar baixas médicas é legítimo. O Estado tem esse direito e esse dever. Mas fiscalizar não é humilhar. Fiscalizar não é esmagar pessoas vulneráveis. Fiscalizar não pode significar desumanizar.
O ato pericial é um ato médico
E convém recordar uma evidência frequentemente esquecida: o ato pericial é um ato médico. Está sujeito à ética, ao rigor científico e ao Código Deontológico da Ordem dos Médicos. O médico perito não deixa de ser médico quando entra naquela sala.
Quando um clínico decide que um doente está apto para regressar ao trabalho contra o parecer fundamentado do médico assistente, então deve explicar tecnicamente a sua decisão, assumi-la com transparência e responder por ela. O que não pode acontecer — a ser verdade o que muitos descrevem — é substituir avaliação clínica por frases feitas, sarcasmos ou impressões superficiais.
Pior ainda são decisões reduzidas a uma ou duas frases, apresentadas como pareceres psiquiátricos, quando proferidas por quem carece de habilitação na especialidade, reduzindo um parecer médico a um simulacro de avaliação sem qualquer validade técnica.
O limbo entre a doença e o abandono
Mais inquietante ainda é verificar que, em algumas respostas institucionais a reclamações dos doentes, acontecimentos clínicos potencialmente muito relevantes parecem não merecer verdadeira análisente alarmantes para impor uma reflexão séria, ou mesmo uma investigação. Se confirmadas, estas situações revelam algo incompatível com a dignidade inerente a qualquer ato médico. Há relatos difíceis de acreditar e é, crítica ou reapreciação técnica individualizada.
Num caso concreto que me foi comunicado, uma doente considerada inapta para o trabalho pela Medicina do Trabalho e acompanhada em Psiquiatria pelo seu médico assistente foi posteriormente considerada apta para o exercício profissional por uma Comissão de Verificação de Incapacidade Temporária e, mais tarde, por uma Comissão de Reavaliação. Após essas decisões, acabou por necessitar de internamento psiquiátrico durante cerca de quinze dias. Apesar disso, a resposta institucional à reclamação limitou-se essencialmente a reafirmar a legitimidade formal das deliberações periciais e a sublinhar que as decisões das comissões assentam “apenas e só em critérios clínicos e técnico-periciais”.
Ora, ninguém questiona a legitimidade nem a autonomia técnica da função pericial. O que causa perplexidade é outra coisa: saber se determinados sistemas ainda conservam verdadeira capacidade de dúvida clínica perante acontecimentos posteriores potencialmente graves.
Porque a questão essencial deixa então de ser administrativa e passa a ser clínica: o que se entende, concretamente, por uma avaliação psiquiátrica rigorosa?
Será clinicamente aceitável decidir a aptidão laboral de um doente psiquiátrico em entrevistas de escassos minutos, sem verdadeira exploração psicopatológica, sem análise cuidada dos relatórios apresentados e ignorando posteriormente acontecimentos clínicos relevantes?
A repetição formal de uma decisão por duas comissões sucessivas não substitui a necessidade de reflexão crítica sobre o seu acerto clínico.
Quando errar pode pôr vidas em risco
Em Psiquiatria, a brevidade extrema de uma avaliação não é apenas um problema de tempo. Pode tornar-se um problema de profundidade clínica.
Na Psiquiatria, às vezes, errar não significa apenas antecipar um regresso ao trabalho. Pode significar agravar dramaticamente uma situação clínica já frágil.
É precisamente por isso que a avaliação de um doente psiquiátrico exige tempo, competência técnica, experiência clínica e, acima de tudo, humanidade.
A pessoa com doença psiquiátrica já vive frequentemente esmagado pela culpa, pela fragilidade, pela perda de autoestima e pelo medo de não ser compreendido. Quem entra numa junta médica não devia sair de lá humilhado.
Uma questão ética
Se houver profissionais a emitir decisões baseadas em preconceitos, comentários indignos ou avaliações superficiais, então talvez tenha chegado o momento de uma investigação séria e sem complacências.
Porque, a serem verdadeiros alguns destes relatos, não estamos apenas perante um problema administrativo.
Estamos perante um problema ético, humano e talvez até disciplinar.
E um sistema que trata assim os seus doentes perdeu qualquer coisa de essencial: a humanidade.
